Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o objetivo de regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, o meio utilizado neste tratamento (com foco em nossos canais digitais e telemedicina) e como serão utilizados nos serviços prestados pelo consultório do Dr. Luiz Fernando Lorenci, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 64.145.720/0001-28, com sede na Rua atual do consultório, Florianópolis/SC, denominada a seguir simplesmente como "Controlador" ou "Consultório".
O Consultório protege a confidencialidade de dados pessoais e dados sensíveis que lhe são confiados pelo paciente. Para isso, implementamos medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, cumprindo rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018).
Regras de boas práticas e de governança garantem que o tratamento de dados pessoais e sensíveis seja lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas. A coleta de dados é realizada com base em medidas necessárias para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade e o respeito à privacidade e à intimidade do paciente, garantindo o direito de solicitar acesso, correção e eliminação de dados armazenados.
Nosso propósito é ser um agente de transformação, atuando através da Medicina Integral com foco na reversão do burnout, estresse crônico e restauração da vitalidade. Para prestar esse atendimento de alto padrão, online e sem pressa, coletamos algumas informações pessoais e de saúde, garantindo a melhor experiência e segurança clínica. Esta política de tratamento de dados está disponível no endereço eletrônico: https://acolhimento.clinicalorenci.com.br/politica-de-privacidade.html.
Os dados pessoais, coletados por meios automáticos ou fornecidos diretamente pelo usuário, poderão ser utilizados para atender solicitações de informação, agendamentos e para o envio de materiais informativos focados em saúde mental e qualidade de vida.
Esta Política de Privacidade está em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014) e com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
Em caso de dúvidas ou solicitações, o Titular poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail: contato@lflcuidadoesaude.com.br.
Definições
Caso tenha dúvidas sobre os termos utilizados nesta política, consulte a tabela abaixo:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Dado Pessoal | Qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável. |
| Dado Pessoal Sensível | Categoria especial de dados, como os relativos à saúde, histórico médico, uso de medicações, dados genéticos ou biométricos, origem racial ou étnica, convicções etc. |
| Titular | Pessoa natural a quem se relacionam os dados pessoais. Ex.: pacientes, pessoas que navegam no site e nas redes sociais, etc. |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, recepção, utilização, acesso, processamento, arquivamento, eliminação, transferência, etc). |
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação a um indivíduo, utilizando meios técnicos razoáveis. |
| Cookies | Arquivos armazenados no dispositivo através do navegador de internet. Permitem que o site guarde preferências do usuário (idioma, login), facilitando a navegação. |
| Termo de Consentimento | Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento de dados pessoais quando imprescindível ou conveniente. |
| Subcontratadas | Empresas de apoio tecnológico e logístico (ex: plataformas de telemedicina, emissão de notas fiscais, receituários digitais, gateways de pagamento e armazenamento em nuvem). |
Quadro Resumo
| Agente de tratamento | Dr. Luiz Fernando Lorenci |
| Papel no tratamento | Controlador |
| Natureza dos dados | Dados pessoais fornecidos pelo Titular (agendamento e consulta) e/ou coletados automaticamente (navegação no site). |
| Principais Finalidades | Tutela da saúde física e mental do Titular, execução do contrato de prestação de serviços médicos, fornecimento de documentação para reembolso em planos de saúde, e envio de informações relevantes sobre prevenção ao burnout e estilo de vida. |
| Compartilhamento | Operadores e fornecedores de tecnologia essenciais para a telemedicina (prontuários, prescrição digital, pagamentos). Autoridades governamentais para cumprimento de obrigações legais. |
| Proteção de Dados | Medidas rígidas de segurança técnica e sigilo médico profissional. |
| Direitos do Titular | Confirmação da existência de dados, acesso, correção, revogação de consentimento para marketing, etc. |
Quais Dados São Utilizados
O Consultório coleta informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do agendamento ou consulta, e informações coletadas automaticamente na utilização do website. Tratamos dois tipos de dados:
- Dados pessoais fornecidos pelo Titular: dados inseridos para a viabilização do atendimento, incluindo:
- Pessoais simples: nome, data de nascimento, e-mail, telefone, CPF, endereço (necessário para faturamento e Nota Fiscal).
- Pessoais sensíveis (Saúde): histórico médico e psiquiátrico, sintomas de exaustão, queixas emocionais, rotina de sono, laudos de exames, e medicações em uso.
- Atenção: em casos de emergência psiquiátrica ou risco à vida, os dados poderão ser tratados junto a familiares, acompanhantes ou serviços de urgência, visando exclusivamente a proteção da vida do Titular.
- Dados coletados automaticamente: informações de navegação no site (IP, data e hora, páginas acessadas, cliques e tempo de permanência) utilizando tecnologias padrão como cookies. O Titular pode desabilitar os cookies em seu navegador, embora alguns recursos do site possam não funcionar corretamente.
Finalidade do Tratamento
A finalidade predominante do tratamento de dados é a tutela da saúde do paciente, possibilitando o diagnóstico estruturado do burnout, o acompanhamento médico integral, a prescrição de receitas digitais e a evolução do prontuário.
Também utilizamos os dados para o estabelecimento do vínculo contratual, gestão do atendimento online, processamento de pagamentos e emissão de Notas Fiscais, fundamentais para que o paciente possa solicitar reembolso junto ao seu convênio médico.
Mediante consentimento, dados não sensíveis (como nome e e-mail) poderão ser usados para o envio de conteúdos educativos sobre gerenciamento de estresse e promoção de saúde. O Titular pode cancelar o recebimento a qualquer momento contatando contato@lflcuidadoesaude.com.br.
Compartilhamento de Dados
O sigilo médico-paciente é o pilar do nosso atendimento. No entanto, para que a operação digital funcione, o Consultório poderá compartilhar dados com:
- Plataformas de Tecnologia em Saúde: sistemas de prontuário eletrônico certificado, plataformas de prescrição médica digital (para emissão de receitas controladas) e provedores de telemedicina (ex: Google Meet/Zoom), todos comprometidos com a LGPD e o sigilo médico.
- Apoio Financeiro e Administrativo: sistemas de pagamento (gateways) e contabilidade para emissão de notas fiscais e controle de faturamento.
- Obrigação Legal: autoridades ou entidades governamentais quando estritamente necessário para o cumprimento de exigências regulatórias do Conselho Federal de Medicina (CFM) ou determinações judiciais.
- Laboratórios e Parceiros Clínicos: exclusivamente com a finalidade de tutela da saúde e com a ciência do paciente, para solicitação ou análise de exames complementares.
Caso haja necessidade de processamento de dados fora do Brasil (ex: servidores de nuvem internacionais), garantimos o uso de empresas que possuam grau de proteção semelhante ou superior à legislação brasileira.
Segurança dos Dados e Boas Práticas
O Consultório compromete-se a tratar os dados com absoluto sigilo e confidencialidade, utilizando sistemas médicos criptografados e adequados aos padrões de segurança da informação.
Apesar dos nossos melhores esforços, o ambiente digital possui riscos inerentes. Recomendamos que os pacientes adotem medidas de segurança em seus próprios dispositivos (uso de antivírus, senhas fortes e redes de internet seguras) ao participarem das consultas de telemedicina ou acessarem prescrições médicas. O Consultório não se responsabiliza pela interceptação de dados ocorrida por falha de segurança no equipamento do próprio paciente.
Retenção das Informações e Direitos dos Titulares
Os dados do Prontuário Médico serão armazenados pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, a partir do último registro, em estrito cumprimento à determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e à Lei Federal nº 13.787/2018.
Outros dados que deixarem de ser úteis (como dados de navegação) serão eliminados.
Garantimos ao Titular os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (respeitando o prazo legal de guarda do prontuário médico);
- Portabilidade do prontuário para outro profissional de saúde, mediante requisição expressa;
- Revogação do consentimento para recebimento de comunicações de marketing.
Solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail: contato@lflcuidadoesaude.com.br. Atenderemos no menor espaço de tempo possível, podendo haver recusa apenas por obrigações legais impostas à prática médica ou impossibilidade de comprovação de identidade do solicitante.
Das Alterações
Esta versão da Política de Privacidade foi atualizada em 15 de julho de 2026.
O Consultório reserva-se o direito de modificar esta Política a qualquer momento para adequação a novas tecnologias ou legislações. Ao continuar utilizando nossos serviços após as modificações, o Titular declara sua concordância com as novas normas.
Do Direito Aplicável e do Foro
Esta Política será regida e interpretada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).